Termos e Condições e Aviso de Privacidade

O conteúdo que submetes destina-se a ser exibido publicamente no mural — online e em ecrãs em espaços públicos (estádio, eventos, instalações), incluindo reprodução automática de vídeos. Garante que estás confortável com isso antes de enviar.

Declaras que:

• O conteúdo é teu ou tens autorização para o partilhar.
• As pessoas que aparecem em destaque deram autorização para a sua imagem ser exibida.
• Não estás a submeter conteúdo de terceiros (imprensa, fotógrafos profissionais, TV) sem direito de uso.

Ao submeteres, concedes ao Sport Clube União Torreense uma licença gratuita, mundial, não exclusiva, perpétua e transmissível para usar, reproduzir, editar, adaptar, publicar e distribuir o teu conteúdo, em qualquer meio ou suporte (mural, redes sociais, materiais do clube, comunicação, exposições, merchandising e outros), da forma que entender, sem necessidade de nova autorização e sem qualquer contrapartida financeira. Mantens a autoria do teu conteúdo; esta licença permite ao clube utilizá-lo livremente.

Todos os conteúdos passam por moderação. O clube pode não publicar, ou remover a qualquer momento, conteúdo que não cumpra estas regras, sem necessidade de justificação. Não é permitido:

• Provocações, ataques, ódio ou insultos a clubes rivais, adeptos ou a qualquer pessoa.
• Linguagem ofensiva, discriminatória, violenta ou obscena.
• Nudez, conteúdo sexual, chocante ou impróprio para exibição pública.
• Mensagens político-partidárias, religiosas ou alheias ao clube.
• Publicidade, links comerciais ou spam.
• Dados pessoais de terceiros ou conteúdo que viole a privacidade de alguém.
• Informação falsa ou personificação de jogadores, dirigentes ou do clube.

Podes optar por publicar com o teu nome ou de forma anónima. A escolha não altera a autorização de utilização da secção 3.

Quando submetes conteúdo, tratamos:

• Dados de identificação que indicas: nome, email, telemóvel, Instagram e número de sócio.
• O conteúdo que submetes: fotos, vídeos e textos. Estes podem conter a tua imagem e voz e a imagem e voz de outras pessoas que aparecem no conteúdo.

A imagem de pessoas identificáveis é um dado pessoal. Lê com atenção a secção 4.

O tratamento assenta no teu consentimento, dado ao aceitar estes Termos e ao submeter o conteúdo.

Usamos o conteúdo para:

• Exibição pública no Mural de Memórias — online em jamor.torreense.com e em ecrãs em espaços públicos (estádio, eventos, instalações), incluindo reprodução automática e exibição em fullscreen.
• Utilização pelo clube nos termos da licença descrita na Parte I, secção 3: reproduzir, editar, publicar e distribuir o conteúdo em qualquer meio (redes sociais, materiais de comunicação, exposições, merchandising e outros).

A exibição é pública e a utilização é por tempo indeterminado, salvo pedido de remoção (secção 6).

Todas as submissões passam por triagem automática antes de poderem ser publicadas. Para isso, o conteúdo é processado por um serviço de inteligência artificial fornecido pela Google (Gemini), o que pode implicar transferência de dados para fora da União Europeia, ao abrigo das salvaguardas legais aplicáveis.

A triagem automática apenas aprova conteúdo ou o encaminha para revisão humana. A decisão de não publicar é sempre tomada por uma pessoa — nunca é uma decisão exclusivamente automatizada.

Ao submeteres conteúdo onde aparecem outras pessoas, declaras e garantes que:

• Tens autorização dessas pessoas (ou de quem as represente) para a sua imagem ser exibida publicamente no mural e utilizada pelo clube nos termos acima.
• No caso de menores, obtiveste o consentimento de quem exerce as responsabilidades parentais. Não submetas conteúdo em que um menor seja o elemento identificável central sem esse consentimento.

Qualquer pessoa que apareça num conteúdo do mural — ou quem a represente legalmente — pode pedir a sua remoção, mesmo que não tenha sido quem submeteu (secção 6).

Além do Sport Clube União Torreense (responsável pelo tratamento), recorremos a prestadores de serviços (subcontratantes) que tratam dados por nossa conta e sob contrato, apenas para operar a plataforma:

• Gamgi.ai — parceiro técnico responsável pelo desenvolvimento e operação da plataforma.
• Vercel — alojamento e entrega da aplicação.
• Supabase — base de dados e gestão das submissões (servidores na União Europeia).
• Cloudflare — armazenamento das fotografias (R2), rede de distribuição e segurança, e Cloudflare Turnstile (proteção anti-robôs no momento da submissão).
• Bunny Stream — processamento e alojamento dos vídeos.
• Google (Gemini) — triagem automática de conteúdos descrita na secção 3 (pode implicar transferência para fora da UE, ao abrigo das salvaguardas legais aplicáveis).
• Resend — envio de emails relacionados com a tua participação, quando aplicável.
• Sentry e Better Stack — monitorização técnica de erros e da disponibilidade do serviço.

Sempre que possível, os dados são tratados em servidores na União Europeia; quando há transferência para fora da UE (por exemplo, na triagem automática), aplicam-se as salvaguardas legais exigidas. Não partilhamos estes dados para outros fins sem o teu consentimento, salvo obrigação legal.

Podes, a qualquer momento, pedir a remoção de conteúdo do mural — quer o tenhas submetido tu, quer apareças nele. Basta enviar email para dadospessoais@torreense.com, identificando o conteúdo. Procederemos à remoção com a maior brevidade.

Manténs todos os direitos previstos na Política de Privacidade geral (acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição, portabilidade) e o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

O conteúdo publicado mantém-se no mural por tempo indeterminado, salvo pedido de remoção (secção 6). Os dados de contacto associados à submissão são conservados enquanto o conteúdo se mantiver publicado, ou até pedido de eliminação.

Para qualquer questão sobre estes Termos, este Aviso ou sobre os teus dados no mural: dadospessoais@torreense.com.